Questões de Concursos Públicos - Legislação Estadual

De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, as informações e registros ou banco de dados denominados como do governo não poderão conter informações referentes a convicções: I. Política. II. Filosófica. III. Religiosa. Quais estão corretas?

A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, ao tratar da organização dos Poderes, mais especificamente do Poder Legislativo, determina que cada legislatura terá a duração de:

Antonieta é funcionária no Município de Porto Alegre, serve como Vereadora, na Câmara Municipal, e está engajada com importantes causas relacionadas à defesa da criança, adolescente e principalmente das mulheres. De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, Antonieta é considerada como um membro do Poder:

A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, na parte em que trata das prerrogativas da administração pública, ressalva que a ação político-administrativa do Estado será acompanhada e avaliada, através de mecanismos estáveis, por _______________, na forma da lei. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Conforme previsto na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, todas as pessoas têm direito, independentemente de pagamento de qualquer natureza, às informações sobre o que consta a seu respeito, a qualquer título, nos registros de dados da entidade ____________ ou de caráter público. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, com relação às gratificações e aos adicionais, serão deferidos aos servidores, entre outros, os seguintes adicionais: I. pela prestação de serviço extraordinário. II. noturno. III. de sexta parte. É correto o que se afirma em

Sobre o aproveitamento, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.

Sobre o adicional pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, o exercício de trabalho em condições insalubres assegura a percepção de adicional de _________________, _________________ e ____________________ do menor vencimento inicial do município de Santana de Parnaíba, segundo se classifiquem, respectivamente, nos graus mínimo, médio e máximo. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, suspendem a contagem da licença-prêmio: I. todos os tipos de afastamentos ou licenças sem remuneração. II. afastamento para ocupar cargo em comissão ou para servir em outro órgão ou entidade. III. designação para outro cargo. IV. exoneração do servidor, de ofício ou a pedido. É correto o que se afirma em

Sobre a licença-prêmio, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.