Questões de Concursos Públicos - Engenharia Ambiental e Sanitária

De acordo com a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), uma das iniciativas para a integração das ações previstas no Projeto Esplanada Sustentável (PES), cabe aos órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios, às agências nacionais, autarquias e fundações instituídas pelo Poder Público que compõem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), bem como às empresas estatais e de economia mista, EXCETO:

Uma das metodologias de Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) consagradas ao longo dos anos é a Matriz de Leopold. NÃO se refere a atributos utilizados para a montagem de tal matriz: 

Na atualidade, há inúmeras ferramentas para medir o desempenho ambiental de uma edificação. “Utilizada em mais de 160 países; possui como intuito incentivar a transformação dos projetos, obra e operação das edificações, sempre com foco na sustentabilidade de suas atuações. Suas tipologias analisam oito áreas: localização e transporte; espaço sustentável; eficiência do uso da água; energia e atmosfera; materiais e recursos; qualidade ambiental interna; inovação e processos; e, créditos de prioridade regional. O total da pontuação que tais tipologias podem alcançar é de 110 pontos.” Trata-se da seguinte certificação ambiental:

“Força motriz para a implementação e o aprimoramento do Sistema da Gestão Ambiental (SGA) de uma organização, permitindo que seu desempenho ambiental seja mantido e, potencialmente, aperfeiçoado. É recomendável refletir o comprometimento da alta administração com o atendimento aos requisitos legais aplicáveis e demais requisitos, com a prevenção de poluição e com a melhoria contínua. É a base sobre a qual a organização estabelece seus objetivos e metas. Recomenda-se, ainda, que seja suficientemente clara para seu entendimento pelas partes interessadas internas e externas e, ainda, que seja periodicamente analisada e revisada, para refletir as mudanças nas condições e informações. Sua área de aplicação (escopo) deve ser claramente identificável e, ainda, refletir sua natureza singular, escala e impactos ambientais das atividades, produtos e serviços, dentro do escopo definido do sistema da gestão ambiental. É recomendado que seja comunicada a todas as pessoas que trabalhem para a organização, ou que atuem em seu nome, incluindo os prestadores de serviço que operem na instalação da organização.” As informações se referem a:

De acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), instituída pela Lei nº 9.795/1999, cabe às empresas e instituições públicas e privadas:

No que tange à legislação ambiental aplicável à atividade da Hemobrás, em especial a Lei nº 10.205/2001, para que se evite a contaminação ambiental, os materiais que entrem em contato com o sangue coletado, após seu uso, devem ser:

Em determinado contrato administrativo em que a Hemobrás figura como contratante e a Empresa WX Coleta de Resíduos figura como contratada, a matriz de riscos alocou determinados eventos de risco ambiental sob a responsabilidade da contratada. Nesta situação hipotética, pode-se afirmar que:

No que tange à legislação ambiental aplicável à atividade da Hemobrás, pode-se afirmar que seu fundamento, insculpido no Art. 225 da Constituição Federal, estabelece expressamente que:

“O controle da poluição do ar envolve desde o planejamento, do assentamento de núcleos urbanos e industriais e do sistema viário, até a ação de controle das fontes de emissão.” (Consultoria Ambiental – Controle de Poluição do Ar. Disponível em: consultoriaambiental.com.br/pdf/pdf-15.pdf. Acesso em: 07/12/2021.) Das medidas relacionadas, é considerada direta no controle da poluição:

Inúmeras obras de engenharia encontram problemas relativos às águas subterrâneas. A ação e a influência dessas águas têm causado diversos imprevistos e acidentes. Sobre drenagem e rebaixamento do nível freático em obras de engenharia, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) As drenagens superficiais e subsuperficiais são pouco comuns em construções de estradas. ( ) As drenagens superficiais tendem a evitar a penetração das águas superficiais no solo. ( ) As drenagens subsuperficiais são destinadas a eliminar a água já existente no subsolo e impedir que as águas subterrâneas o atinjam. ( ) Muitos cortes interceptam o nível freático e, nos casos cuja presença de água é excessiva, os taludes desses cortes estão sujeitos a escorregamentos. A sequência está correta em