Questões de Concursos Públicos - Direito Tributário

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Q34232 Centec - 2015 - Centec - Professor - Secretaria Escolar

Ano: 2015

Órgão: Centec

Banca: Centec

Matéria: Direito Tributário

Assunto: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

As taxas podem ter como fato gerador:

A A utilização efetiva ou potencial de serviço específico e divisível, prestado ao contribuinte oposto à sua disposição.

B Uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa aos contribuintes.

C Uma conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.

D Situação de calamidade pública, que exija reforço suplementar de recursos tributários.

E Nenhuma das respostas anteriores.

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