Questões de Concursos Públicos - Direito Previdenciário

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte.  O valor do benefício do salário-maternidade concedido à segurada empregada que trabalhe em regime intermitente corresponderá à média aritmética simples das remunerações apuradas no período referente aos doze meses anteriores ao fato gerador. 

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte.  O segurado facultativo não tem direito ao benefício do salário-maternidade concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte.  Para concessão do benefício do salário-maternidade para a empregada doméstica, exige-se o período mínimo de carência de dez contribuições mensais ininterruptas. 

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte.  Em caso de parto em que a criança nasça morta, a segurada terá direito ao salário-maternidade correspondente a duas semanas. 

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte.  O salário-maternidade é uma espécie de benefício previdenciário que pode ser concedido aos segurados dos sexos feminino e masculino. 

A respeito do salário-família, benefício concedido no âmbito do RGPS, julgue o item a seguir.  O segurado empregado que estiver recebendo salário-família e passar a receber do seu empregador salário equivalente a três salários mínimos mensais, perderá o direito ao benefício do salário-família. 

A respeito do salário-família, benefício concedido no âmbito do RGPS, julgue o item a seguir.  O segurado que estiver recebendo salário-família e se aposentar por incapacidade permanente, com renda equivalente a um salário mínimo, terá o direito de acumular o benefício do salário-família com a aposentadoria por incapacidade permanente. 

A respeito do salário-família, benefício concedido no âmbito do RGPS, julgue o item a seguir.  O salário-família é um benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado. 

A respeito do salário-família, benefício concedido no âmbito do RGPS, julgue o item a seguir.  O salário-família é um benefício previdenciário devido ao segurado de baixa renda, e o valor de sua cota, para cada filho menor de quatorze anos de idade ou inválido, deve corresponder a 20% do valor da renda mensal do segurado. 

A respeito do salário-família, benefício concedido no âmbito do RGPS, julgue o item a seguir.  O segurado facultativo que, no âmbito do RGPS, contribuir sobre um salário mínimo e possuir filhos menores de quatorze anos ou inválidos, terá direito de receber salário-família, a ser pago pelo INSS na proporção de uma cota para cada um desses filhos.