Questões de Concursos Públicos - Direito Penal

A pena para o crime de prevaricação, cometido por Ana, é de reclusão de 1 a 4 anos, conforme previsto no Código Penal.

Gael, um jovem de 19 anos, tem uma sobrinha de 13 anos, Jéssica, que tem tido dificuldade na disciplina de matemática. Ele se dispõe a lhe dar aulas de reforço, desde que Jéssica fique nua ao final de cada aula para que ele possa a “observar em toda a sua beleza”. Tal situação configura

Um cracker invadiu o computador de uma digital influencer brasileira, tendo acesso às suas fotos pessoais de cunho íntimo. Sobre o delito de invasão de dispositivo informático, de acordo com o Código Penal:

Elisa convive em união estável com Paulo há cinco anos e sai de casa apenas com a autorização dele e após informá-lo aonde vai e o motivo de sua saída. Paulo controla os horários de saída e chegada, investiga as mensagens do celular e não permite que ela visite os familiares ou que eles a visite. Caso Elisa não cumpra as determinações de Paulo, ele costuma insultá-la, humilhá-la e ameaçá-la. Elisa apresenta dano emocional e diminuição da autoestima. Com base nessa situação hipotética, segundo a Lei Maria da Penha, a característica do tipo de violência que Elisa vivencia é a

Leia atentamente o caso hipotético: Diante uma visita rotineira do Agente de Controle de Endemias – ACE, dona M.F.S., casada, 36 anos, relatou que não estava conseguindo comparecer ao Posto de Saúde para realização de uma consulta ginecológica pois o seu marido, L.F.S. havia queimado seus documentos pessoais, durante uma briga do casal, além de ter retido seu cartão do banco, alegando que quando ela precisasse de dinheiro, deveria solicitar a ela (marido). Diante do presente caso, considerando a Lei nº 11.340/2006, qual a forma de violência sofrida por essa mulher: 

Sobre o crime de Vilipêndio, albergado no Código Penal Brasileiro: Art. 212, assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com a Agência Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. Qual foi o veto dessa lei?

Marque a alternativa que consiste no Crime de "Corrupção de Menores":

Em qual hipótese ocorrerá o aumento da pena a ser aplicada a quem cometer o crime de corrupção ativa?

 O furto será considerado qualificado se o crime é cometido: I- com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa; II- com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza; III- com emprego de chave danificada; IV- mediante concurso de uma ou mais pessoas. Estão corretas apenas as assertivas: