Questões de Concursos Públicos - Direito Econômico

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Q249708 FURB - 2025 - Prefeitura de Itapema - SC - Professor 6º/9º Português L/P

Ano: 2025

Órgão: Prefeitura de Itapema - SC

Banca: FURB

Matéria: Direito Econômico

Assunto: A Ordem Econômica Constitucional

A Secretaria Municipal de Educação estuda firmar parceria com cooperativa local para fornecimento de alimentação escolar, utilizando produtos da agricultura familiar. Durante a análise jurídica, questiona-se a compatibilidade dessa contratação com os princípios da ordem econômica municipal. Considerando o disposto na Lei Orgânica sobre os fundamentos e princípios da atividade econômica, assinale a alternativa correta correta a respeito da referida parceria:

A Encontra respaldo nos princípios da ordem econômica, que preveem tratamento favorecido para cooperativas e valorização do trabalho humano.

B Demanda prévia autorização legislativa específica, uma vez que a livre concorrência impede tratamento diferenciado a qualquer segmento empresarial.

C Pressupõe adequação ao Plano Diretor e às diretrizes orçamentárias, exigências extensíveis a todos os contratos firmados pelo Poder Público Municipal.

D Restringe-se às hipóteses em que inexistam empresas de capital nacional interessadas, dado o tratamento preferencial assegurado a estas.

E Condiciona-se à demonstração de relevante interesse coletivo, requisito aplicável a toda contratação pública que envolva entidades do terceiro setor.

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Q249074 FURB - 2025 - Prefeitura de Itapema - SC - Professor Educação Física L/P

Ano: 2025

Órgão: Prefeitura de Itapema - SC

Banca: FURB

Matéria: Direito Econômico

Assunto: A Ordem Econômica Constitucional

A Encontra respaldo nos princípios da ordem econômica, que preveem tratamento favorecido para cooperativas e valorização do trabalho humano.

B Demanda prévia autorização legislativa específica, uma vez que a livre concorrência impede tratamento diferenciado a qualquer segmento empresarial.

C Condiciona-se à demonstração de relevante interesse coletivo, requisito aplicável a toda contratação pública que envolva entidades do terceiro setor.

D Restringe-se às hipóteses em que inexistam empresas de capital nacional interessadas, dado o tratamento preferencial assegurado a estas.

E Pressupõe adequação ao Plano Diretor e às diretrizes orçamentárias, exigências extensíveis a todos os contratos firmados pelo Poder Público Municipal.

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Q248949 FURB - 2025 - Prefeitura de Itapema - SC - Farmacêutico

Ano: 2025

Órgão: Prefeitura de Itapema - SC

Banca: FURB

Matéria: Direito Econômico

Assunto: Noções Fundamentais de Direito Econômico

A Condiciona-se à demonstração de relevante interesse coletivo, requisito aplicável a toda contratação pública que envolva entidades do terceiro setor.

B Encontra respaldo nos princípios da ordem econômica, que preveem tratamento favorecido para cooperativas e valorização do trabalho humano.

C Pressupõe adequação ao Plano Diretor e às diretrizes orçamentárias, exigências extensíveis a todos os contratos firmados pelo Poder Público Municipal.

D Restringe-se às hipóteses em que inexistam empresas de capital nacional interessadas, dado o tratamento preferencial assegurado a estas.

E Demanda prévia autorização legislativa específica, uma vez que a livre concorrência impede tratamento diferenciado a qualquer segmento empresarial.

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Q248489 FURB - 2025 - Prefeitura de Itapema - SC - Professor Espanhol 6º/9º

Ano: 2025

Órgão: Prefeitura de Itapema - SC

Banca: FURB

Matéria: Direito Econômico

Assunto: A Ordem Econômica Constitucional

A Pressupõe adequação ao Plano Diretor e às diretrizes orçamentárias, exigências extensíveis a todos os contratos firmados pelo Poder Público Municipal.

B Encontra respaldo nos princípios da ordem econômica, que preveem tratamento favorecido para cooperativas e valorização do trabalho humano.

C Condiciona-se à demonstração de relevante interesse coletivo, requisito aplicável a toda contratação pública que envolva entidades do terceiro setor.

D Demanda prévia autorização legislativa específica, uma vez que a livre concorrência impede tratamento diferenciado a qualquer segmento empresarial.

E Restringe-se às hipóteses em que inexistam empresas de capital nacional interessadas, dado o tratamento preferencial assegurado a estas.

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Q248405 FURB - 2025 - Prefeitura de Itapema - SC - Professor Hab. L/P Educação Infantil

Ano: 2025

Órgão: Prefeitura de Itapema - SC

Banca: FURB

Matéria: Direito Econômico

Assunto: A Ordem Econômica Constitucional

A Condiciona-se à demonstração de relevante interesse coletivo, requisito aplicável a toda contratação pública que envolva entidades do terceiro setor.

B Demanda prévia autorização legislativa específica, uma vez que a livre concorrência impede tratamento diferenciado a qualquer segmento empresarial.

C Encontra respaldo nos princípios da ordem econômica, que preveem tratamento favorecido para cooperativas e valorização do trabalho humano.

D Restringe-se às hipóteses em que inexistam empresas de capital nacional interessadas, dado o tratamento preferencial assegurado a estas.

E Pressupõe adequação ao Plano Diretor e às diretrizes orçamentárias, exigências extensíveis a todos os contratos firmados pelo Poder Público Municipal.

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Q248177 FURB - 2025 - Prefeitura de Itapema - SC - Médico Dermatologista

Ano: 2025

Órgão: Prefeitura de Itapema - SC

Banca: FURB

Matéria: Direito Econômico

Assunto: A Ordem Econômica Constitucional

A Condiciona-se à demonstração de relevante interesse coletivo, requisito aplicável a toda contratação pública que envolva entidades do terceiro setor.

B Pressupõe adequação ao Plano Diretor e às diretrizes orçamentárias, exigências extensíveis a todos os contratos firmados pelo Poder Público Municipal.

C Restringe-se às hipóteses em que inexistam empresas de capital nacional interessadas, dado o tratamento preferencial assegurado a estas.

D Demanda prévia autorização legislativa específica, uma vez que a livre concorrência impede tratamento diferenciado a qualquer segmento empresarial.

E Encontra respaldo nos princípios da ordem econômica, que preveem tratamento favorecido para cooperativas e valorização do trabalho humano.

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Q247143 FURB - 2025 - Prefeitura de Itapema - SC - Médico Endocrinologista

Ano: 2025

Órgão: Prefeitura de Itapema - SC

Banca: FURB

Matéria: Direito Econômico

Assunto: A Ordem Econômica Constitucional

A Encontra respaldo nos princípios da ordem econômica, que preveem tratamento favorecido para cooperativas e valorização do trabalho humano.

B Restringe-se às hipóteses em que inexistam empresas de capital nacional interessadas, dado o tratamento preferencial assegurado a estas.

C Pressupõe adequação ao Plano Diretor e às diretrizes orçamentárias, exigências extensíveis a todos os contratos firmados pelo Poder Público Municipal.

D Condiciona-se à demonstração de relevante interesse coletivo, requisito aplicável a toda contratação pública que envolva entidades do terceiro setor.

E Demanda prévia autorização legislativa específica, uma vez que a livre concorrência impede tratamento diferenciado a qualquer segmento empresarial.

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Q245594 FURB - 2025 - Prefeitura de Itapema - SC - Médico Ginecologista

Ano: 2025

Órgão: Prefeitura de Itapema - SC

Banca: FURB

Matéria: Direito Econômico

Assunto: A Ordem Econômica Constitucional

A Encontra respaldo nos princípios da ordem econômica, que preveem tratamento favorecido para cooperativas e valorização do trabalho humano.

B Demanda prévia autorização legislativa específica, uma vez que a livre concorrência impede tratamento diferenciado a qualquer segmento empresarial.

C Pressupõe adequação ao Plano Diretor e às diretrizes orçamentárias, exigências extensíveis a todos os contratos firmados pelo Poder Público Municipal.

D Condiciona-se à demonstração de relevante interesse coletivo, requisito aplicável a toda contratação pública que envolva entidades do terceiro setor.

E Restringe-se às hipóteses em que inexistam empresas de capital nacional interessadas, dado o tratamento preferencial assegurado a estas.

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Q243172 IDCAP - 2025 - PPSA - Advogado - Jurídico

Ano: 2025

Órgão: PPSA

Banca: IDCAP

Matéria: Direito Econômico

Assunto: Noções Fundamentais de Direito Econômico

Select the correct alternative regarding oil prospecting in Brazil:

A It began on a commercial scale in 1953, with the creation of PETROBRAS by president João Goulart.

B The most profitable extraction currently takes place in the pre-salt layer deposits, justified by the high prices of a barrel of oil on the international market over the last two years.

C It achieved self-sufficiency in 1997, when Brazil began to seek a seat in OPEC.

D Oil exploration activities began in the country through the Geological and Mineralogical Service of Brazil, which started operating in 1918.

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Q168244 FCC - 2021 - MANAUSPREV - Analista Previdenciário - Especialidade Auditoria

Ano: 2021

Órgão: MANAUSPREV

Banca: FCC

Matéria: Direito Econômico

Assunto: Intervenção do Estado na Ordem Econômica

A participação do Estado no domínio econômico pode se dar de forma

A direta, mediante a criação, por lei, de pessoas jurídicas de direito público, para exercício de funções estatais e atividades de interesse econômico.

B indireta, mediante a criação, por lei, de sociedades de economia mista, destinadas à exploração de atividade econômica.

C direta, mediante exercício do poder de controle sobre todos os atos da Administração Pública direta ou indireta.

D indireta, por meio de instituição de sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica ou posterior aquisição de poder acionário de empresas da mesma natureza.

E direta, mediante a edição de normas e regulamentos que disciplinem determinado setor econômico, ou indireta, por meio da instituição de empresas estatais exploradoras de atividade econômica.

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