Questões de Concursos Públicos - Direito do Trabalho

Na CLT, art. 334 - O exercício da profissão de químico compreende: Assinale a alternativa INCORRETA:

Na CLT, art. 482 - Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador, entre outros:

Está preconizado na CLT, art. 580. “A contribuição sindical será recolhida“:

A empresa é obrigada a elaborar mensalmente a folha de pagamento da remuneração paga devida ou creditada a todos os segurados a seu serviço, devendo manter em cada estabelecimento, uma via da respectiva folha e recibos de pagamento (art. 225 do Decreto 3048/1999).   Na folha de pagamento, deverão estar discriminados:  I. O nome do segurado: empregado, trabalhador avulso, autônomo e equiparado, empresário, e demais pessoas físicas sem vínculo empregatício.  II. Cargo, função ou serviços prestados; parcelas integrantes da remuneração.  III. Parcelas não integrantes da remuneração (diárias, ajuda de custo, etc.).  IV. O nome das seguradas em gozo de salário-maternidade.  V. Os descontos legais; a indicação do número de quotas de salário-família atribuídas a cada segurado empregado ou trabalhador avulso Estão CORRETAS as alternativas:

No DECRETO No 3.048, de 6 de maio de 1999. Art. 5º “A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá a”: Assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre a admissão do empregado é INCORRETO afirmar que:

A Hora Extra NÃO poderá exceder:

Sobre o Aviso Prévio é CORRETO afirmar que:

O nome dado ao tempo que o funcionário precisa cumprir para ter direito a tirar férias é chamado de:

Em uma empresa foram contratados alguns funcionários com idade inferior a 18 anos. Quando completaram 12 meses tiraram férias. Qual alternativa abaixo corresponde ao período de férias determinado nesse caso: