Questões de Concursos Públicos - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A A adultização constitui violência simbólica que compromete o desenvolvimento infantil e a nova legislação obriga plataformas a adotar mecanismos de verificação de idade.

B O fenômeno caracteriza-se pela antecipação da alfabetização formal e a nova lei transfere aos pais a responsabilidade integral pela supervisão digital. 

C A adultização decorre da exposição excessiva a dispositivos eletrônicos e a legislação estabelece limite diário de tempo de tela para menores de idade. 

D O fenômeno da adultização restringe-se à sexualização precoce da imagem infantil e a lei determina que as plataformas removam conteúdos inadequados em até 24 horas.

E A adultização manifesta-se pela participação de crianças em atividades laborais e a legislação proíbe a monetização de conteúdos produzidos por menores. 

A A adultização decorre da exposição excessiva a dispositivos eletrônicos e a legislação estabelece limite diário de tempo de tela para menores de idade.

B A adultização constitui violência simbólica que compromete o desenvolvimento infantil e a nova legislação obriga plataformas a adotar mecanismos de verificação de idade.

C O fenômeno da adultização restringe-se à sexualização precoce da imagem infantil e a lei determina que as plataformas removam conteúdos inadequados em até 24 horas.

D O fenômeno caracteriza-se pela antecipação da alfabetização formal e a nova lei transfere aos pais a responsabilidade integral pela supervisão digital.

E A adultização manifesta-se pela participação de crianças em atividades laborais e a legislação proíbe a monetização de conteúdos produzidos por menores.

A A adultização constitui violência simbólica que compromete o desenvolvimento infantil e a nova legislação obriga plataformas a adotar mecanismos de verificação de idade.

B A adultização manifesta-se pela participação de crianças em atividades laborais e a legislação proíbe a monetização de conteúdos produzidos por menores.

C O fenômeno caracteriza-se pela antecipação da alfabetização formal e a nova lei transfere aos pais a responsabilidade integral pela supervisão digital.

D A adultização decorre da exposição excessiva a dispositivos eletrônicos e a legislação estabelece limite diário de tempo de tela para menores de idade.

E O fenômeno da adultização restringe-se à sexualização precoce da imagem infantil e a lei determina que as plataformas removam conteúdos inadequados em até 24 horas. 

A  O fenômeno caracteriza-se pela antecipação da alfabetização formal e a nova lei transfere aos pais a responsabilidade integral pela supervisão digital.

B A adultização manifesta-se pela participação de crianças em atividades laborais e a legislação proíbe a monetização de conteúdos produzidos por menores.

C A adultização decorre da exposição excessiva a dispositivos eletrônicos e a legislação estabelece limite diário de tempo de tela para menores de idade.

D A adultização constitui violência simbólica que compromete o desenvolvimento infantil e a nova legislação obriga plataformas a adotar mecanismos de verificação de idade.

E O fenômeno da adultização restringe-se à sexualização precoce da imagem infantil e a lei determina que as plataformas removam conteúdos inadequados em até 24 horas. 

A A adultização constitui violência simbólica que compromete o desenvolvimento infantil e a nova legislação obriga plataformas a adotar mecanismos de verificação de idade.

B A adultização decorre da exposição excessiva a dispositivos eletrônicos e a legislação estabelece limite diário de tempo de tela para menores de idade.

C O fenômeno da adultização restringe-se à sexualização precoce da imagem infantil e a lei determina que as plataformas removam conteúdos inadequados em até 24 horas.

D O fenômeno caracteriza-se pela antecipação da alfabetização formal e a nova lei transfere aos pais a responsabilidade integral pela supervisão digital.

E A adultização manifesta-se pela participação de crianças em atividades laborais e a legislação proíbe a monetização de conteúdos produzidos por menores. 

A O fenômeno caracteriza-se pela antecipação da alfabetização formal e a nova lei transfere aos pais a responsabilidade integral pela supervisão digital.

B A adultização constitui violência simbólica que compromete o desenvolvimento infantil e a nova legislação obriga plataformas a adotar mecanismos de verificação de idade.

C O fenômeno da adultização restringe-se à sexualização precoce da imagem infantil e a lei determina que as plataformas removam conteúdos inadequados em até 24 horas.

D A adultização decorre da exposição excessiva a dispositivos eletrônicos e a legislação estabelece limite diário de tempo de tela para menores de idade.

E A adultização manifesta-se pela participação de crianças em atividades laborais e a legislação proíbe a monetização de conteúdos produzidos por menores.

A A adultização manifesta-se pela participação de crianças em atividades laborais e a legislação proíbe a monetização de conteúdos produzidos por menores.

B A adultização decorre da exposição excessiva a dispositivos eletrônicos e a legislação estabelece limite diário de tempo de tela para menores de idade. 

C O fenômeno da adultização restringe-se à sexualização precoce da imagem infantil e a lei determina que as plataformas removam conteúdos inadequados em até 24 horas.

D O fenômeno caracteriza-se pela antecipação da alfabetização formal e a nova lei transfere aos pais a responsabilidade integral pela supervisão digital.

E A adultização constitui violência simbólica que compromete o desenvolvimento infantil e a nova legislação obriga plataformas a adotar mecanismos de verificação de idade.

A A adultização constitui violência simbólica que compromete o desenvolvimento infantil e a nova legislação obriga plataformas a adotar mecanismos de verificação de idade.

B O fenômeno da adultização restringe-se à sexualização precoce da imagem infantil e a lei determina que as plataformas removam conteúdos inadequados em até 24 horas.

C A adultização decorre da exposição excessiva a dispositivos eletrônicos e a legislação estabelece limite diário de tempo de tela para menores de idade.

D A adultização manifesta-se pela participação de crianças em atividades laborais e a legislação proíbe a monetização de conteúdos produzidos por menores.

E  O fenômeno caracteriza-se pela antecipação da alfabetização formal e a nova lei transfere aos pais a responsabilidade integral pela supervisão digital.

A O fenômeno caracteriza-se pela antecipação da alfabetização formal e a nova lei transfere aos pais a responsabilidade integral pela supervisão digital.

B O fenômeno da adultização restringe-se à sexualização precoce da imagem infantil e a lei determina que as plataformas removam conteúdos inadequados em até 24 horas.

C A adultização constitui violência simbólica que compromete o desenvolvimento infantil e a nova legislação obriga plataformas a adotar mecanismos de verificação de idade.

D A adultização manifesta-se pela participação de crianças em atividades laborais e a legislação proíbe a monetização de conteúdos produzidos por menores. 

E A adultização decorre da exposição excessiva a dispositivos eletrônicos e a legislação estabelece limite diário de tempo de tela para menores de idade.

A As partes interessadas não têm direito de se manifestar nos procedimentos que tratem da eventual separação da criança em relação a seus pais, por se tratar de decisão exclusiva do Estado.

B A separação da criança de seus pais somente poderá ocorrer contra a vontade destes quando for determinada pelas autoridades competentes, sujeita à revisão judicial, e desde que seja necessária ao interesse maior da criança. 

C A Convenção permite que o contato regular da criança com os pais seja restringido de modo absoluto sempre que houver separação física, ainda que não exista risco ao seu bem-estar.

D A legislação internacional admite que os pais não sejam informados sobre o paradeiro do filho em hipótese alguma, mesmo quando a criança estiver sob custódia estatal.

E O Estado pode separar a criança dos pais sempre que houver decisão administrativa da autoridade competente, independentemente de revisão judicial.