Questões de Concursos Públicos - Direito Constitucional

A Constituição Federal vigente no Brasil segundo sua ideologia, contempla de forma pragmática, utilitária e compromissória uma gama de diferentes ideologias conciliatórias. Assinale a alternativa que corresponde a essa característica da Constitução.

Dentre os princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil, sobretudo no que tange as relações internacionais, são estabelecidos princípios essenciais. Assinale a alternativa correspondente ao princípio que precede a condução das relações internacionais para manutenção da segurança e da paz além do desenvolvimento das nações, onde os Estados precisam agir em conformidade, dirigindo-os para os objetivos equivalentes, almejando soluções que lhes são comuns.

A posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi a última realizada no dia 1° de janeiro. A mudança da data está prevista em emenda constitucional, aprovada em setembro do ano passado. De acordo com a nova regra, a partir de 2027, a posse dos presidentes e dos vices será no dia

De acordo com o Art. 1º, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania II - a defesa da paz III - a solução pacífica dos conflitos IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa  Estão CORRETOS:

Considerando os preceitos estabelecidos no Artigo 5º, responda a questão: Assinale a alternativa INCORRETA: 

Considerando os preceitos estabelecidos no Art. 14, assinale a alternativa INCORRETA: 

Assinale a alternativa que está em DESACORDO com os preceitos estabelecidos no Art. 60: 

De acordo com o Art. 1º, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania II - a defesa da paz III - a solução pacífica dos conflitos IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa  Estão CORRETOS:

Assinale V para VERDADEIRO e F para FALSO no tocante aos direitos sociais descritos no Art. 6º: (__) a educação (__) a saúde (__) a alimentação (__) o trabalho (__) o lazer Assinale a sequência CORRETA obtida: 

"Art. 5° Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes....." Considerando os preceitos estabelecidos no Artigo 5º, responda a  questão: Assinale a alternativa INCORRETA: