Questões de Concursos Públicos - Direito Constitucional

Julgue verdadeiro ou falso as afirmações a seguir de acordo com Capítulo V da Constituição Federal. ( ) A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, sofrerão restrição, observado o disposto nesta Constituição. ( ) É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. ( ) Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social ( ) A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

"Trinta e cinco anos depois de ser promulgada, a nossa Constituição ganhou a primeira tradução oficial em uma língua indígena." Acesso em:https://g1.globo.com/jornal-nacional A constituição foi traduzida para qual língua indígena: 

A respeito dos requisitos para investidura em cargo público, assinale a alternativa INCORRETA:

“Direitos sociais são aqueles que se direcionam à inserção das pessoas na vida social, tendo acesso aos bens que satisfaçam suas necessidades básicas” (Motta, 2021). São considerados direito sociais previstos na Constituição Federal de 1988, EXCETO:

De acordo com a Constituição Federal, em seu art. 211: 

A Constituição Federal, em seu art. 213, afirma que os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas: I.comunitárias II.confessionais III. filantrópicas É correto o que se afirma em:

Nos termos da Constituição Federal, o pluralismo político é considerado um:

Sobre alguns dos motivos que levam à perda do mandato de Vereador, considerando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. Utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção, de improbidade administrativa ou atentórios às instituições. II. Representar a Câmara de Vereadores fora do território do Município. III. Incidir nas vedações previstas nas Constituições Federal e Estadual e Legislação Complementar. Está(ão) CORRETO(S):

Nos termos da Constituição Federal, direitos como saúde, educação e trabalho são definidos como direitos:

Em conformidade com a Constituição Federal, configuram-se como vedações constitucionais: I. Pluralismo político. II. Pena de caráter perpétuo. III. Censura. Está(ão) CORRETO(S):