Questões de Concursos Públicos - Direito Administrativo

A dois anos, apenas.

B cinco a oito anos, multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios pelo prazo de cinco anos.

C três a cinco anos, multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios pelo prazo de três anos.

D cinco anos multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios pelo prazo de três anos.

E oito a dez anos, multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios pelo prazo de dez anos. 

A brasileiras que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia em outro país.

B estrangeiras com escritórios no Brasil.

C que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.

D brasileiras com reserva de cargos para cientistas estrangeiros conforme prevista em lei.

E estrangeiras que estejam instaladas no País.

A Isonomia.

B Isologia.

C Isotonia.

D Isometria.

E Isomorfia. 

A seleção das propostas das melhores e mais conceituadas empresas no mercado por intermédio do Diário Oficial.

B seleção das propostas mais vantajosas para o Governo Federal e Estadual, bem como para as empresas privadas e empresas públicas.

C seleção das propostas mais atrativas e dentro da disponibilidade financeira de todos os órgãos públicos.

D seleção das propostas vantajosas também para empresas privadas, salvaguardando o interesse de empresas dentro e fora do País.

E melhor proposta para a Administração, salvaguardando, também, o direito à concorrência igualitária entre todos os participantes.

A Abertura externa e confidencial.

B Consulta e análise.

C Abertura e encerramento.

D Abertura interna e ampla.

E Interna e externa.

A V – V – V – V

B V – F – F – F

C V – V – F – F

D V – F – V – V

E F – F – V – V. 

A função sancionadora - julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público Federal, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário público

B função opinativa - prestar as informações solicitadas pelo Congresso Nacional, por qualquer de suas Casas, ou por qualquer das respectivas Comissões, sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial e sobre resultados de auditorias e inspeções realizadas

C função fiscalizadora - assinar prazo para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada ilegalidade

D função contenciosa - representar ao Poder competente sobre irregularidades ou abusos apurados 

A Princípio da Moralidade 

B Princípio da impessoalidade 

C Princípio da Legalidade 

D Princípio da Probidade Administrativa

A Princípio da legalidade. 

B Princípio da impessoalidade.

C Princípio da moralidade.

D Princípio da finalidade.

A fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços.

B treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

C pareceres, perícias e avaliações em geral.

D estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos.

E restauração e confecção de obras de arte e bens de valor histórico.