Questões de Concursos Públicos - Direito Administrativo

A Inexigibilidade de licitação - dispensa de licitação.

B Dispensa de licitação - inexigibilidade de licitação.

C Licitação pela modalidade convite - dispensa de licitação.

D Licitação pela modalidade de pregão on line - pregão presencial.

A fomento, modelo, tamanho.

B armazenamento, canal, acesso.

C comunicação, idioma, aplicativo.

D modelo de divulgação, aspecto, tipologia.

E registro de informações, suporte, formato.

A Em nenhuma forma de descentralização há hierarquia; existe apenas uma vinculação entre a administração direta e a indireta.

B Somente por lei específica poderá ser criada autarquia, o que lhe confere personalidade jurídica de direito público.

C As pessoas jurídicas da administração pública indireta precisam ter seus atos constitutivos inscritos em registro público para adquirirem personalidade jurídica.

D Cabe à lei complementar estabelecer as áreas em que poderão atuar as fundações públicas.

E A iniciativa de lei para criação de uma entidade da administração indireta de determinado poder cabe ao próprio poder.

A Os atos I e II são válidos, porém ineficazes, por não constituírem nova situação jurídica individual para seus destinatários.

B O ato II poderia ser uma concessão de licença, que é um ato constitutivo, criando uma situação jurídica nova.

C O ato III é um ato nulo, pois nasceu com vício insanável, causado pela ausência de um de seus elementos constitutivos.

D Os atos I e II são considerados meros atos administrativos, ou atos de gestão, executados sem o exercício da supremacia da administração pública.

E O ato III é um ato inexistente, do qual nenhum efeito produzido pode ser validamente mantido, nem mesmo perante terceiros de boa-fé.

A Os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público;

B As autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas.

C As sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

D As empresas privadas e empresas de capital aberto.

A Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.

B Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse.

C Tomada de preços é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a Administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao da avaliação.

D Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

E Leilão é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

A Melhor lance ou oferta.

B Técnica e preço.

C Melhor técnica.

D Menor preço.

E Leilão.

A O surgimento de uma autarquia se concretiza somente através de um decreto específico.

B A autarquia, mesmo sendo pessoa jurídica de direito público, não adquire traços de pessoa pública, quanto a criação, poderes, prerrogativa, privilégios e extinção.

C O patrimônio da autarquia é considerado bem privado.

D A autarquia não possui personalidade política, pois se trata de uma entidade administrativa.

E Fazem parte da administração indireta, logo estão sujeitas ao regime jurídico de direito privado.

A Execução direta é a que é feita pelos órgãos e entidades da Administração, por meio de terceiros.

B Alienação é toda transferência de domínio de bens a terceiros.

C Compra é toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente.

D Tarefa é quando se ajusta mão-de-obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.

E Obra é toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta.

A pregão.

B tomada de preços.

C convite.

D leilão.