Questões de Concursos Públicos - Contabilidade Pública

A A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) apresenta as entradas e saídas de caixa e as classifica em fluxos circulantes e não circulantes.

B A informação dos fluxos de caixa permite aos usuários avaliar o resultado financeiro do setor público e como obteve recursos para financiar suas despesas e a maneira como os recursos de caixa foram utilizados.

C Os fluxos de caixa incluem movimentos entre itens que constituem caixa ou equivalentes de caixa, porque esses componentes são parte da gestão de caixa da entidade e não parte de suas atividades operacionais, de investimento e de financiamento.

D Atividades operacionais são aquelas que resultam em mudanças no tamanho e na composição do capital próprio e no endividamento da entidade.

E Atividades de investimento são as atividades referentes à aquisição e à venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos não incluidos em equivalentes de caixa.

A A Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL) demonstrará a evolução (aumento ou redução) do orçamento da entidade durante um período.

B Reserva de Capital compreende as reservas constituídas com parcelas do lucro líquido das entidades para finalidades específicas.

C Reserva de Lucros compreende as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo em decorrência da sua avaliação a valor justo.

D Adiantamento para futuro aumento de capital compreende os recursos recebidos pela entidade de seus acionistas ou quotístas destinados a serem utilizados para aumento de capital, quando não haja a possibilidade de devolução destes recursos.

E Demais reservas compreende o saldo remanescente dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas e os superávits ou déficits acumulados da administração direta, autarquias, fundações e fundos.

A A Lei nº 4.320/1964 prevê a elaboração do Balanço Financeiro e dispõe que ele demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.

B O quadro principal apresentará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. As receitas e despesas serão apresentadas conforme a classificação por natureza.

C O Balanço Financeiro possibilita a apuração do resultado orçamentário do exercício, podendo ser o superávit ou déficit financeiro do exercício apurado no Balanço Patrimonial.

D O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçarnentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.

E O Balanço Financeiro é composto por dois quadros, sendo que o principal evidencia a movimentação orçamentária e o outro quadro a movimentação dos restos a pagar.

A O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação.

B O ciclo operacional da entidade é o tempo levado para converter entradas (inputs) ou recursos em saídas (outputs). Quando o ciclo operacional normal da entidade não for claramente Identificável, pressupõe-se que sua duração seja de dez meses.

C O Balanço Patrimonial evidencia as receitas e despesas orçamentárias e extraorçamentárias e apura o resultado financeiro.

D A Lei nº 4.320/1964 confere viés financeiro ao Balanço Patrimonial ao separar o ativo e o passivo em dois grupos, Financeiro e Permanente, em função da dependência ou não de autorização legislativa ou orçamentária para realização dos itens que o compõem.

E O Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes apresenta os atos potenciais do ativo e do passivo a executar, que potencialmente podem afetar o patrimônio do ente. Os valores dos atos potenciais já executados não devem ser considerados.

A Receitas Orçamentárias de Capital são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades públicas. Exemplo: provenientes de tributos e de contribuições.

B Receitas Orçamentárias Correntes são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentários, a fim de se atingirem as finalidades públicas. Exemplo: recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da conversão, em espécie, de bens e direitos.

C Receitas de operações intraorçamentárias são aquelas realizadas entre órgãos e demais entidades da Administração Pública integrantes do orçamento fiscal e do orçamento da seguridade social do mesmo entre federativo, por isso, representam novas entradas de recursos nos cofres públicos do ente com a movimentação de receitas entre seus órgãos.

D A Origem é o detalhamento das Categorias Econômicas "Receitas Correntes" e "Receitas de Capital", com vistas a identificar a procedência das receitas no momento em que ingressam nos cofres públicos.

E Espécie é o nível de classificação vinculado à Função que permite qualificar com maior detalhe o fato gerador das receitas.

A A classificação da receita orçamentária é de utilização obrigatória para todos os entes da Federação, sendo facultado seu desdobramento para atendimento das respectivas peculiaridades.

B Receitas Públicas Derivadas, segundo a doutrina, seriam aquelas arrecadadas por meio da exploração de atividades econom1cas pela Administração Pública. Exemplo: rendas do patrimônio mobiliário e imobiliário do Estado (receita de aluguel).

C Receitas Públicas Originárias, segundo a doutrina, seriam as receitas obtidas pelo poder público por meio da soberania estatal. Exemplo: as receitas tributárias e as de contribuições especiais.

D A classificação por Natureza de Receita Orçamentária é composta por um código de oito dígitos numéricos que representam: a Categoria Econômica, a Origem, a Espécie, os Desdobramentos e o Tipo de função da receita.

E As receitas orçamentárias são classificadas segundo os seguintes critérios: categoria econômica, função e natureza.

A Natureza da informação: patrimonial (D) Receita a realizar - 1.800,00 (C) Receita Realizada - 1.800,00

B Natureza da informação: orçamentária (D) Dedução da Receita Realizada (IPTU) - 1.200,00 (C) Receita Realizada - 1.200,00

C Natureza da informação: orçamentária (D) Receita a realizar - 1.800,00 (C) Receita Realizada - 1.800,00

D Natureza da informação: patrimonial (D) Dedução da Receita Realizada (IPTU) - 1.200,00 (C) Receita Realizada - 1.200,00

E Natureza da informação: controle (D) Receita a realizar - 1.200,00 (C) Receita Realizada - 1.200,00

A II e IV.

B I, II e IV.

C I, III e IV.

D I, II e III.

E II, III e IV.

A Natureza da informação: controle (D) Créditos Tributários a Receber (P) - 1.800,00 (c) Impostos sobre o patrimônio e a renda - 1.800,00

B Natureza da informação: patrimonial (D) Créditos Tributários a Receber (P) - 1.800,00 (c) Receita a Realizar - 1.800,00

C Natureza da informação: controle (D) Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR) - 1.200,00 (c) Controle da Disponibilidade de Recursos - 1.200,00

D Natureza da informação: patrimonial (D) Créditos Tributários a Receber (P) - 1.800,00 (c) Impostos sobre o patrimônio e a renda - 1.800,00

E Natureza da informação: orçamentária (D) Dedução da Receita Realizada (IPTU) - 1.200,00 (c) Receita Realizada -1.200,00

A Comparabilidade.

B Verificabilidade.

C Tempestividade.

D Relevância.

E Representação fidedigna.