Questões de Concursos Públicos - Unesc - 2020 - Prefeitura de Maracajá - SC - Professor Séries Iniciais - 20h e 40h

A gestão democrática implica em envolver efetivamente toda a comunidade escolar nos processos decisórios da instituição, delineando a identidade da escola com os sujeitos que a compõem. O Projeto Político Pedagógico (PPP) é considerado a coluna dorsal que promove diálogos e resoluções em conjunto. A escola não pode mais ser dirigida de cima para baixo, na ótica do poder centralizador. Na ótica da descentralização em busca de autonomia e qualidade, torna-se mister à gestão:

A escola precisa romper com padrões cristalizados da sociedade e repensar a estrutura de poder vigente no interior da instituição. Desse modo, a busca da gestão democrática inclui a ampla participação dos representantes dos diferentes segmentos da escola, que garantem:

A Secretaria de Educação Básica (SEB) atua na formulação de políticas para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Em articulação com os sistemas de ensino e participação social, também planeja, orienta e coordena a implementação dessas políticas por meio da cooperação didático-pedagógica, tecnológica, técnica e financeira. As ações desenvolvidas pela SEB visam:

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica chamam a atenção para a importância de alicerçar o Projeto Político Pedagógico nos princípios, valores e objetivos da Educação em Direitos Humanos, que deverão transversalizar o conjunto das ações em que o currículo se materializa. Propõe-se assim que, no currículo escolar:

As pessoas com deficiências, Transtornos do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH) e Altas Habilidades/Superdotação percorreram um longo caminho para alcançar seus direitos nas diferentes esferas da sociedade, assim como no espaço da escola regular, onde ainda se defrontam com dificuldades de diversas ordens, notadamente as que se referem ao seu processo de aprendizagem. Por meio da Lei nº 16.036, de 21 de junho de 2013, o Estado institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a Lei nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015, que aprova o Plano Estadual de Educação (PEE), esse com a mesma meta do PNE:

A Secretaria de Estado da Educação (SED) de Santa Catarina e a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), cientes de suas responsabilidades com a busca da garantia da igualdade de oportunidades e da inclusão escolar, definiram as diretrizes da Política de Educação Especial para exercício no contexto da escola inclusiva. Essas diretrizes têm como objetivo:

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, a escola ainda se prende às características de metodologias tradicionais, com relação ao ensino e à aprendizagem como ações concebidas separadamente. As características dos estudantes requerem outros processos e procedimentos, em que aprender, ensinar, pesquisar, investigar, avaliar ocorrem de modo indissociável. As tecnologias da informação e comunicação constituem uma parte de um contínuo desenvolvimento de tecnologias, a começar pelo giz e os livros, todos podendo apoiar e enriquecer as aprendizagens. Desse modo, as tecnologias devem ser usadas para:

Quanto às etapas correspondentes aos diferentes momentos constitutivos do desenvolvimento educacional, a Educação Básica compreende:

Em 2017, com a alteração da LDB por força da Lei nº 13.415/2017, a legislação brasileira passa a utilizar, concomitantemente, duas nomenclaturas para se referir às finalidades da educação:

Conforme cita o Currículo Base da Educação Infantil e Ensino Fundamental de Santa Catarina, a diversidade é representada pelos grupos sociais, de identidades singulares, que constituem os sujeitos históricos, nas suas relações com o ambiente e com outros grupos, na produção e na reprodução de suas existências socioambientais. Desse modo, a escola precisa compreender que a diversidade se constitui como: