Questões de Concursos Públicos - FUNCAB - 2015 - Prefeitura de Araruama - RJ - Analista de Sistemas

A tem o dever de indenizar plenamente o contratado pelo inadimplemento contratual.

B tem o dever de indenizar plenamente o contratado em razão da obrigatoriedade do contrato.

C não tem o dever de indenizar valor algum ao contratado.

D não tem o dever de indenizar o contratado, exceto por serviços já executados.

E pode exigir restituição de todos os valores já pagos anteriormente ao contratado.

A corrupção ativa.

B corrupção passiva.

C concussão.

D peculato.

E condescendência criminosa.

A por qualquer pessoa.

B pelo Ministério Público, apenas.

C pelo superior hierárquico, apenas.

D pelo Tribunal de Contas, apenas.

E pela pessoa prejudicada, apenas.

A após trinta anos de serviço, compulsoriamente.

B compulsoriamente, aos sessenta anos.

C por invalidez, independentemente de prévia licença.

D após vinte e cinco anos de serviço, se professora, compulsoriamente.

E após trinta e cinco anos de serviço, voluntariamente.