Questões de Concursos Públicos - FEPESE - 2017 - CIASC - Contator

De acordo com a legislação, não integra(m) a base de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP:

A alíquota da contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas em geral, destinada ao financiamento da seguridade social, é de:

A respeito do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), analise as afirmativas abaixo: 1. É assegurado ao contribuinte substituído o direito à restituição do valor do imposto pago por força da substituição tributária, correspondente ao fato gerador presumido que não se realizar. 2. A adoção do regime de substituição tributária em operações interestaduais independe de acordo específico celebrado pelos Estados interessados. 3. Para efeito de exigência do imposto por substituição tributária, inclui-se, também, como fato gerador do imposto, a entrada de mercadoria ou bem no estabelecimento do adquirente ou em outro por ele indicado. 4. A base de cálculo, para fins de substituição tributária, em relação às operações ou prestações antecedentes ou concomitantes, será o valor da operação ou prestação praticado pelo contribuinte substituído. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Conforme disposto na legislação sobre o imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ), sobre a base de cálculo será aplicada uma alíquota de 15%. Cumulativamente, a parcela da base de cálculo, apurada mensalmente, que exceder a ................ ficará sujeita à incidência de adicional de imposto à alíquota de 10%. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

Assinale a alternativa correta de acordo com a lei de licitações e contratos administrativos.

Assinale a alternativa correta de acordo com a lei de licitações e contratos administrativos.

Assinale a alternativa correta de acordo com a lei de licitações e contratos administrativos.

Assinale a alternativa correta de acordo com a lei de licitações e contratos administrativos.

Assinale a alternativa que indica corretamente o instituto utilizado para restabelecer a equação econômica financeira do contrato administrativo ante a ocorrência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual.

É correto afirmar acerca da duração dos contratos administrativos regidos pela lei de licitações e contratos administrativos.