Questões de Concursos Públicos - CPCON - 2019 - Prefeitura de Cuité - PB - Agente de Trânsito

A proposição cujo conteúdo está relacionado ao assunto abordado no texto está expresso na alternativa:

Sendo direito de todos, a educação para o trânsito é de grande importância para a preservação da vida, por isso, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é obrigatória a existência de coordenação educacional em cada órgão ou entidade que compõe o Sistema Nacional de Trânsito. Sobre esse tema, marque a alternativa CORRETA.

A resolução nº 168/04 do CONTRAN estabelece Normas e Procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos. Analise as afirmações abaixo com base nessa resolução e no CTB. I- O devido cadastramento dos dados informativos do candidato no processo de habilitação do condutor deverá ser feito no Registro Nacional de Condutores Habilitados – RENACH, cuja organização e manutenção é responsabilidade do CONTRAN. II- São requisitos para a abertura do processo de habilitação: ser plenamente imputável, saber ler e escrever, possuir RG e CPF. III- Ao candidato considerado apto nas categorias “A”, “B” ou “A” e “B”, será conferida Permissão para Dirigir com validade de 02(dois) anos e ao término desta, o condutor poderá solicitar a CNH definitiva. IV- Os condutores de veículos automotores e elétricos utilizados no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a 08 (oito) lugares deverão possuir habilitação na categoria “D”, a exemplo dos condutores de veículos escolares. É CORRETO o que se Aalternativa que responde corretamente é: