Questões de Concursos Públicos - CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Curso de Formação

Acerca das competências, da visão institucional e da estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), julgue o item seguinte.  Ao INSS compete, atualmente, operacionalizar o reconhecimento do direito ao seguro-desemprego do pescador artesanal. 

Acerca das competências, da visão institucional e da estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), julgue o item seguinte.  Para descentralizar suas ações e atender de modo mais efetivo à população, o INSS dispõe de seis superintendências regionais. 

Acerca das competências, da visão institucional e da estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), julgue o item seguinte.  A visão institucional do INSS é garantir proteção social aos cidadãos por meio do reconhecimento de direitos. 

A situação de Antônio não se enquadra na hipótese de acidente de trabalho, segundo a legislação previdenciária. 

Se a empresa Boa Logística não fizer a comunicação do acidente de trabalho, poderá fazê-la Maria, desde que observe o mesmo prazo legal estipulado para a empresa. 

Em razão da atuação negligente de Pedro, que demonstrou desleixo ao operar a máquina, o acidente sofrido por Antônio não configura acidente do trabalho para fins de proteção previdenciária. 

A empresa Boa Logística deverá comunicar o acidente de trabalho à previdência social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência, sob pena de multa.

Ainda com relação a benefícios por incapacidade, julgue o próximo item.  A perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) considera caracterizada a natureza acidentária da incapacidade quando constata ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças (CID), em conformidade com o que dispuser o regulamento. 

Como já tinha uma lesão leve no tornozelo direito desde 2018, Luana não tem direito ao benefício de auxílio por incapacidade temporária. 

Para fins de análise do auxílio por incapacidade, deve ser observada a data do início da lesão no tornozelo de Luana, ou seja, em 2018.