Questões de Concursos Públicos - CCV-UFC - 2015 - UFC - Estágio - Direito

A descentralização e desconcentração

B descentralização e concentração

C centralização e desconcentração

D centralização e desestatização

E centralização e concentração

A INSS.

B IBAMA.

C INFRAERO.

D PETROBRÁS.

E BANCO DO BRASIL.

A Os agentes públicos podem se submeter ao regime celetista.

B Os agentes públicos somente podem se submeter ao regime estatutário.

C Os agentes públicos das autarquias se submetem a um regime misto, parte estatutário e parte celetista.

D Os agentes públicos podem se submeter ao regime celetista ou ao regime estatutário, de acordo com o edital de seleção.

E Os agentes públicos podem se submeter ao regime celetista ou ao regime estatutário, restando ao candidato aprovado escolher.

A tipicidade

B imperatividade

C discricionariedade

D auto-executoriedade

E presunção de legitimidade

A anulação pelo Poder Judiciário

B revogação pelo Poder Judiciário

C cassação pelo Poder Legislativo

D anulação pela própria administração

E revogação pela própria administração

A É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

B É a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

C É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

D É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.

E É a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.

A Na contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, para a implementação de cisternas ou outras tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, para beneficiar as famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água.

B Para aquisição de bens e contratação de serviços para atender aos contingentes militares das Forças Singulares brasileiras empregadas em operações de paz no exterior, necessariamente justificadas quanto ao preço e à escolha do fornecedor ou executante e ratificadas pelo Comandante da Força.

C Na contratação de instituição ou organização, pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural no âmbito do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, instituído por lei federal.

D Na contratação em que houver transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, conforme elencados em ato da direção nacional do SUS, inclusive por ocasião da aquisição destes produtos durante as etapas de absorção tecnológica.

E Para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes.

A a qualquer um que o requerer.

B ao réu revel citado pelos correios.

C ao réu que, citado por edital ou com hora certa, comparecer em juízo e apresentar defesa.

D ao incapaz, se não tiver representante legal, ou se os interesses deste colidirem com os daquele.

E ao incapaz, mesmo que este tenha representante legal e os interesses deste não colidirem com os daquele.

A simples

B composto

C necessário

D facultativo

E multitudinário

A incluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento.

B incluindo o dia do começo e excluindo o do vencimento.

C excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento.

D excluindo o dia do começo e excluindo o do vencimento.

E excluindo o dia do começo e o seguinte dia útil e incluindo o do vencimento.