Questões de Concursos Públicos - UNIOESTE

A É obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. 

B É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos. 

C O Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ele destinados.

D As medidas de proteção ao idoso levarão em conta os fins sociais a que se destinam e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Tais medidas deverão ser aplicadas sempre isoladamente sendo vedada a cumulatividade dessas.

E Na admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego, são vedadas a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo o exigir.

A a Deserta consiste na licitação em que apenas um interessado atende ao chamado da Administração para participar do certame, enquanto na Fracassada não há interessados.

B a Fracassada ocorre apenas na licitação tipo menor preço. 

C a Deserta ocorre quando há interessados, porém nenhum é selecionado por não preencher as condições de habilitação ou porque as propostas não atendem aos requisitos de admissibilidade previstos no edital, e a Fracassada ocorre quando não há interessados.

D a Deserta ocorre quando não há interessados e a Fracassada quando, apesar de haver interessados, nenhum é selecionado por não preencher as condições de habilitação ou as propostas não satisfazem as exigências editalícias.

E não há diferença entre elas.

A pregão. 

B concorrência. 

C consulta.

D leilão.

E tomada de Preço.

A o da vinculação ao instrumento convocatório e o da pessoalidade. 

B o da isonomia e o da restrição da competitividade.

C o da verdade real e o da igualdade.

D o da publicidade e o do direcionamento.

E o da impessoalidade e o da moralidade. 

A têm, entre outras, a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes.  

B deverão ser compostas por, no mínimo, 5 (cinco) membros, sendo pelo menos 3 (três) servidores dos quadros permanentes do órgão da Administração responsável pela licitação. 

C seus membros poderão responder solidariamente por todos os atos praticados pela comissão.

D nas comissões permanentes, a investidura dos seus membros não excederá a 1 (um) ano.

E é vedada a recondução da totalidade de seus membros para a mesma comissão no período subsequente.

A leilão e concurso. 

B compra direta e leilão.

C concurso e menor Preço. 

D concorrência e melhor técnica.

E menor preço e melhor técnica. 

A quinze dias.

B dez dias.

C quarenta e cinco dias. 

D cinco dias. 

E dez dias úteis. 

A entre interessados devidamente cadastrados, apenas para a venda de bens móveis inservíveis para a Administração.

B entre interessados devidamente cadastrados, para a venda de bens móveis inservíveis para a Administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou ainda para a alienação de bens imóveis. 

C entre quaisquer interessados, para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.

D entre quaisquer interessados, para aquisição de bens ou contratação de serviços para a Administração.

E entre interessados do ramo pertinente ao objeto, desde que devidamente cadastrados, escolhidos e convidados pela unidade administrativa.

A tarefa e empreitada por preço simples. 

B empreitada integral e empreitada complexa. 

C empreitada parcial e empreitada por preço global. 

D tarefa e empreitada por preço unitário. 

E empreitada por preço indefinível. 

A podem ser dispensáveis nos casos elencados na lei. 

B são inexigíveis, quando houver inviabilidade de competição.

C quando inexigíveis, deverão, necessariamente, ser justificados e ratificados pela autoridade superior.

D não precisam ser precedidos de licitação, quando visarem ao atendimento de necessidade administrativa, cabendo ao titular do órgão, a seu critério, decidir, independentemente de motivação.

E quando contratados com terceiros, serão necessariamente precedidos de licitação, ressalvadas hipóteses previstas em lei.