Questões de Concursos Públicos - IDHTEC

O pensamento educacional de John Dewey trouxe importantes contribuições ao movimento Escola Nova, influenciando educadores brasileiros que, em 1932, promulgaram o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova em defesa dos princípios de:

No período colonial, a reforma pombalina se configurou num momento de mudanças para o contexto educacional brasileiro a partir da expulsão dos jesuítas, a qual acarretou:

A atual estrutura do sistema educacional brasileiro resulta das mudanças e conquistas que ao longo dos anos foram se estabelecendo na história da educação do país e que hoje está assegurada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96. Nesse contexto, ao tratar da organização da educação escolar, esta lei determina:

Na estrutura do ensino brasileiro, o Conselho Nacional de Educação:

Acerca das normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96 determina que:

Ao tratar da composição dos sistemas de ensino, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 determina que:

Dentre as atribuições dos estabelecimentos de ensino, a legislação educacional aponta, EXCETO:

No que se refere ao atendimento educacional para os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei 13.005, de 25 de julho de 2014, visando cumprir o que está disposto no art. 214 da Constituição Federal, tem em suas diretrizes, EXCETO:

O Plano Nacional de Educação estabelece metas e estratégias que visam atender as diretrizes estabelecidas para a educação nacional. Dentre as metas elencadas temos: I. Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade. II. Garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam o Ensino Fundamental na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE. III. Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos. IV. Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 1º (primeiro) ano do Ensino Fundamental. V. Oferecer educação em tempo integral em todas as escolas públicas até o final de vigência do plano. ESTÃO CORRETAS: