Questões de Concursos Públicos - FGV

A Consideram-se invenções, programas de computador em si, métodos matemáticos, técnicas e métodos operatórios ou cirúrgicos.

B O estado da técnica é constituído por tudo aquilo tornado acessível ao público antes da data de depósito do pedido de patente, por descrição escrita ou oral, por uso ou qualquer outro meio, no Brasil ou no exterior. A invenção é considerada nova quando compreendida no estado da técnica.

C No caso da marca registrada, unicamente nos casos de reprodução de marca, o representante do Ministério Público poderá determinar a apreensão de todas as mercadorias, produtos, objetos, embalagens e etiquetas e outros que contenham a marca falsificada.

D Fica ressalvado ao Conselho de Administração e Defesa Econômica o direito de haver perdas e danos em ressarcimento de prejuízos causados por atos de violação de direitos de propriedade industrial e atos de concorrência desleal não previstos na Lei 9.279/96, tendentes a prejudicar a reputação ou os negócios, a criar confusão entre estabelecimentos comerciais, industriais ou prestadores de serviço, ou entre os produtos e serviços postos no comércio.

E Poderão ser apreendidos, de ofício ou a requerimento do interessado, pelas autoridades alfandegárias, no ato de conferência, os produtos assinalados com marcas falsificadas, alteradas ou imitadas ou que apresentem falsa indicação de procedência.

A Não se aplicam aos negócios jurídicos de propriedade intelectual o disposto sobre a função social dos contratos, probidade e boa-fé

B Na locação built to suit, é válida a estipulação contratual que estabeleça cláusula penal compensatória equivalente à totalidade dos alugueres a vencer, com prejuízo da aplicação do art. 416, parágrafo único, do Código Civil. 

C No contrato de comissão com cláusula del credere, responderá, subsidiariamente com o terceiro contratante, o comissário que tiver cedido seus direitos ao comitente, nos termos da parte final do art. 694 do Código Civil.

D Nos contratos empresariais, o dirigismo contratual deve ser mitigado, tendo em vista a simetria natural das relações interempresariais.

E Presume-se violação à boa-fé objetiva se o empresário, durante as negociações do contrato empresarial, preservar segredo de empresa ou administrar a prestação de informações reservadas, confidenciais ou estratégicas, com o objetivo de não colocar em risco a competitividade de sua atividade.

A Os valores devidos ao credor do adiantamento do contrato de câmbio são considerados concursais e se sujeitam aos efeitos da recuperação judicial, pois os valores gerados pelas exportações pertencem à instituição financeira e não integram o patrimônio da empresa devedora.

B É pacífico na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, conforme os artigos. 1º e 2º da Lei nº 11.101/2005, que fundações e associações sem fins lucrativos podem pedir recuperação judicial.

C Para fins de não sujeição do crédito à recuperação judicial, nos termos do art. 49, § 3º da Lei n. 11.101/2005, na cessão fiduciária de créditos recebíveis, a mera menção aos créditos que constarem em “borderô” não é suficiente para satisfazer os pressupostos da garantia fiduciária por não revelar qualquer grau de determinação.

D Tendo o plano de recuperação aprovado pela assembleia de credores e homologado pelo Juízo, a sentença que concede a recuperação judicial provoca a novação imediata dos créditos concursais, extinguindo as execuções em curso, caso o crédito correspondente ainda não tenha sido quitado, na qual o pagamento deverá seguir rigorosamente os termos ajustados no plano de recuperação judicial. 

E Caso o crédito perseguido ainda não tenha sido satisfeito, eventual decreto de falência não poderá impactar as execuções individuais.

A há uma perspectiva infeliz da insônia, observada sobretudo pela perturbação que assola o processo de escrita.

B a solidão e o nada adquirem aspectos tanto positivos quanto negativos a partir do ponto que se observa em relação aos períodos de vigília.

C embora relatada de maneira positiva, a conclusão a que chega o narrador é a de que a insônia amplia a angústia do isolamento.

D a insônia contribui para a motivação literária, considerando a ausência de sons e interrupções do desenvolvimento criativo.

E o ponto de vista negativo da insônia se ampara na dependência de medicamentos estimuladores de sono.

A um questionamento direto ao leitor. 

B uma ironia sobre o tema. 

C o ritmo e a entoação do texto.

D uma proposição reflexiva.

E uma reação de surpresa.

A Ler? Jamais. Escrever? Jamais.

B Quase nenhum ruído.

C Então fico sentada na sala, sentindo.

D Vou ao terraço e sou talvez a primeira do dia a ver a espuma branca do mar.

E Até que, como o sol subindo, a casa vai acordando. 

A catafórica.

B anafórica.

C dêitica.

D intertextual.

E reiterativa. 

A Então fico sentada na sala.

B E sinto-me feliz por nada.

C E o telefone à mão.

D E nem posso pedir que me telefonem no meio da noite.

E O mar é meu.

A I e III, apenas.

B I e II, apenas.

C II e IV, apenas.

D I, II e III, apenas.

E III e IV, apenas.

A Passa-se um tempo, olha-se o relógio, quem sabe são cinco horas. Nem quatro chegaram. Quem estará acordado agora?

B E nem posso pedir que me telefonem no meio da noite, pois posso estar dormindo e não perdoar.

C Quase nenhum ruído. Só o das ondas do mar batendo na praia.

D O mar é meu, o sol é meu, a terra é minha. 

E Ler? Jamais. Escrever? Jamais.