Questões de Concursos Públicos - FEPESE

A Tratar cuidadosamente os usuários dos serviços aperfeiçoando o processo de comunicação e contato com o público.

B Ter respeito à hierarquia, com todo temor de representar contra qualquer comprometimento indevido da estrutura em que se funda o Poder Estatal.

C Comunicar imediatamente a seus colegas de setor todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis.

D Ser leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante de uma opção específica, a melhor para o seu bem.

E Exercer, com estrita moderação, as prerrogativas funcionais que lhe sejam atribuídas, abstendo-se, exclusivamente, de fazê-lo contrariamente aos legítimos interesses dos usuários do serviço público.

A Retirar da repartição pública, independentemente de estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público.

B Facilitar a fiscalização de todos atos ou serviços por quem de direito.

C Exercer, com estrita moderação, as prerrogativas funcionais que lhe sejam atribuídas, abstendo-se de fazê-lo contrariamente aos legítimos interesses dos usuários do serviço público e dos jurisdicionados administrativos.

D Fazer uso de seu cargo ou função, facilidades, amizades, tempo, posição e influências, para obter qualquer favorecimento, para si ou para outrem.

E Abster-se, de forma absoluta, de exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade estranha ao interesse público, mesmo que observando as formalidades legais. 

A Família Referenciada é aquela que vive em áreas caracterizadas como de vulnerabilidade, definidas a partir de indicadores estabelecidos por órgão federal, pactuados e deliberados.

B Equipes Mínimas são aquelas constituídas por servidores efetivos responsáveis pela organização e oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e especial, levando-se em consideração o número de famílias e indivíduos referenciados, o tipo de atendimento e as aquisições que devem ser garantidas aos usuários.

C A unidade de medida “família referenciada” é adotada para atender situações sistemáticas de famílias e indivíduos que não estejam em agregados territoriais, atendidos em caráter pontual e que demandam do ente público proteção social.

D As equipes de referência para os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) devem contar sempre com um coordenador, tendo como única característica obrigatória estar trabalhando no âmbito do SUAS.

E A composição das equipes de referência Municípios com presença de povos e comunidades tradicionais deve contar com profissionais com curso superior, em nível de graduação concluído em serviço social.

A Um Centro de Referência de Assistência (CRAS) de um município de Pequeno Porte II, com até 3.500 famílias referenciadas, deve estar constituído de 4 técnicos de nível superior, sendo dois profissionais assistentes sociais e preferencialmente dois psicólogos e 2 técnicos de nível médio. 

B Um Centro de Referência de Assistência (CRAS) de um município de Médio Porte, a cada 5.000 famílias referenciadas, deve estar constituído de 6 técnicos de nível superior, sendo três profissionais assistentes sociais, dois psicólogos e um profissional que componha o SUAS.

C Um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) em município de Gestão Inicial e Básica deve estar composto por um coordenador, 2 assistentes sociais, 2 psicólogos, 1 advogado, 3 profissionais de nível médio e dois auxiliares administrativos.

D Um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) em município de Gestão Plena deve estar composto por um coordenador, 3 assistentes sociais, 3 psicólogos, 2 advogados, 6 profissionais de nível médio e 3 auxiliares administrativos.

E Um Centro de Referência de Assistência (CRAS) de um município de Pequeno Porte I, com até 2.500 famílias referenciadas, deve estar constituído de 2 técnicos de nível superior, sendo um profissional assistente social e outro preferencialmente psicólogo e 2 técnicos de nível médio.

A Aprimorar os mecanismos de desenvolvimento profissional, incentivando a permanência dos servidores no serviço público e valorizando sua progressão nas carreiras.

B Planejar o ingresso de pessoal com a previsão de quantitativos anuais de vagas a serem preenchidas por meio de concurso público.

C Reestruturar e consolidar as carreiras, de modo a direcioná-las ao desenvolvimento de atividades voltadas à formulação, gestão, monitoramento e avaliação da política de assistência social.

D Contribuir para a definição dos critérios de repasse de recursos fundo a fundo, bem como para o estabelecimento dos requisitos, responsabilidades e incentivos relacionados ao cumprimento da NOB-RH/SUAS.

E Promover a criação de núcleos regionais de estudo e debate técnico para fomentar a qualificação dos trabalhadores do SUAS.

A Matricialidade sociofamiliar, com a família como núcleo central de atenção da proteção social.

B Primazia da responsabilidade estatal na condução da política, ainda que com participação complementar das entidades e organizações da sociedade civil. 

C Financiamento público estável e compartilhado entre as esferas, com fundo a fundo e critérios transparentes.

D Respeito à dignidade, à autonomia e ao protagonismo dos usuários, com combate a estigmas, humilhações e práticas assistencialistas.

E Monitoramento, avaliação e gestão da informação como bases para planejamento, regulação e controle social.

A Assegurar a proteção socioassistencial a todas as pessoas que dela necessitarem, garantindo o respeito à dignidade e à autonomia do cidadão, sem discriminação ou exigência de comprovação vexatória de sua condição.

B Garantir a prestação da assistência social de forma gratuita, sem qualquer exigência de contribuição ou contrapartida por parte dos usuários.

C Basear-se no princípio da unidade e estabelecer, em todo o território nacional, as normas sobre hierarquia, vínculos e responsabilidades na oferta dos serviços, benefícios, programas e projetos de assistência social.

D Promover a integração e a articulação da rede socioassistencial com as demais políticas públicas e órgãos setoriais, visando à efetividade da proteção social e à melhoria das condições de vida da população.

E Promover a equidade no acesso à assistência social, respeitando as diversidades regionais, culturais, socioeconômicas, políticas e territoriais, com prioridade às pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade ou risco pessoal e social.

A Segurança de convivência familiar: promover condições para que usuários ampliem capacidades, protagonismo e acesso a direitos, reduzindo vulnerabilidades.

B Segurança de acolhida: garantir que a pessoa seja recebida, escutada e acompanhada em suas demandas, com vínculo e referência.

C Segurança de rendimento e de suprimento de necessidades: assegurar condições para manter, fortalecer ou reconstruir vínculos familiares e comunitários.

D Segurança de desenvolvimento da autonomia: assegurar acesso a benefícios e provisões materiais que contribuam para atender a necessidades básicas de subsistência.

E Segurança de convivência comunitária: assegurar que a pessoa seja acolhida e acompanhada em suas necessidades, com estabelecimento de vínculo.

A São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 5.

B São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.

C São corretas apenas as afirmativas 1, 4 e 5.

D São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

E São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 5.

A R$ 515.000,00.

B R$ 515.075,00.

C R$ 515.150,50.

D R$ 515.175,50.

E R$ 530.000,00.