Questões de Concursos Públicos - FCC

Com base na Portaria MPS 402/2008 e alterações, considere: I. Os RPPS terão caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do ente federativo, dos servidores ativos, inativos e pensionistas, sendo que a alíquota de contribuição dos segurados ativos destinada ao RPPS ficará a cargo de legislação própria do ente federativo, que terá liberdade para fixação da alíquota, sendo, no mínimo, igual à dos servidores de cargo efetivo da União. II. Quando o beneficiário vinculado ao RPPS for portador de doença incapacitante, conforme definido pelo ente federativo e de acordo com laudo médico pericial, a sua contribuição previdenciária incidirá apenas sobre a parcela de proventos de aposentadoria e de pensão que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS. III. As contribuições sobre os proventos de aposentadoria e sobre as pensões dos beneficiários vinculados ao RPPS observarão a mesma alíquota aplicada ao servidor ativo do respectivo ente federativo e incidirá sobre a parcela dos proventos e pensões concedidas pelo RPPS que supere a metade do limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS. IV. A contribuição do ente federativo para o RPPS não poderá ser inferior ao valor da contribuição do servidor ativo nem superior ao dobro desta, observado o cálculo atuarial inicial e as reavaliações atuariais anuais. Está correto o que se afirma APENAS em

Pompeu é segurado vinculado ao RGPS e sofreu acidente do trabalho, em 26/11/2021, quando operava a empilhadeira no parque industrial da empresa Pique Pau Madeiras Ltda. Foi realizado exame pericial cujo laudo foi entregue pela autarquia previdenciária em 03 de janeiro de 2022, no qual foi atestada a incapacidade parcial de Pompeu. De acordo com Súmula do STF, 

O regramento legal dispõe que o auxílio-doença I. será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência de dezoito contribuições mensais, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de quinze dias consecutivos. II. não será devido ao segurado que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social já portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, exceto quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento da doença ou da lesão. III. será devido ao segurado empregado a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade, e, no caso dos demais segurados, a contar da data do início da incapacidade e enquanto ele permanecer incapaz. IV. requerido por segurado afastado da atividade por mais de quinze dias será devido a contar da data da entrada do requerimento. Esta correto o que se afirma APENAS em 

Sobre a contagem recíproca de tempo de serviço, o ordenamento legal estabelece:  

De acordo com o autor,

Embora também se prestem à lupa antiquária do historiador de ideias, elas conseguem de algum modo driblar o tempo e falar diretamente aos espíritos vivos das novas gerações. (2º parágrafo) Considerando o contexto, este trecho pode ser reescrito, sem prejuízo para o seu sentido, do seguinte modo:

Considerando o contexto em que se insere, está empregada em sentido depreciativo a seguinte expressão:  

Considere os seguintes trechos do texto. I. Nenhum cientista que se preze aprende o seu ofício destrinchando os clássicos de sua disciplina. (1º parágrafo) II. Embora também se prestem à lupa antiquária do historiador de ideias, elas conseguem de algum modo driblar o tempo e falar diretamente aos espíritos vivos das novas gerações. (2º parágrafo) III. A filosofia, como a arte, não enterra o seu passado. (2º parágrafo) IV. A consciência da nossa ignorância cresce de mãos dadas com o avanço do saber científico. (3º parágrafo) Estão empregadas em sentido figurado as expressões sublinhadas em 

No conto, o narrador caracteriza a postura de Gertrudes em relação à própria beleza como

O termo que qualifica o substantivo, conferindo a ele ideia de inexorabilidade, compõe a seguinte expressão: