Questões de Concursos Públicos - Crescer Concursos

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, toda vez que o ato infracional praticado pelo adolescente acarretar prejuízos, ou seja, ocasionar reflexos patrimoniais, havendo possibilidade, o juiz poderá aplicar a medida socioeducativa de:

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente assinale (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas. (___) O adolescente apreendido por força de ordem judicial será, desde logo, encaminhado à autoridade judiciária. (___) O adolescente apreendido em flagrante de ato infracional será, desde logo, encaminhado à autoridade judiciária. (___) O adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional poderá ser conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial, em condições atentatórias à sua dignidade. (___) Privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional ou inexistindo ordem escrita da autoridade judiciária competente é crime com detenção de seis meses a dois anos. (___) Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento é crime. A sequência CORRETA é:

O nome do poder conferido aos chefes do Executivo para editar decretos e regulamentos com a finalidade de oferecer fiel execução à lei é:

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, EXCETO:

NÃO é um princípio fundamental da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, NÃO é considerado adolescente:

A principal indicação da cirurgia laparoscópica na úlcera péptica é:

O adenoma funcional de paratireóide geralmente é:

Não é característica das operações em presença de obesidade:

São critérios de irressecabilidade do colangiocarcinoma, EXCETO: