Questões de Concursos Públicos - CESPE / CEBRASPE

No que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue.  O cônjuge ou companheiro que se habilitar ao benefício da pensão por morte após decorrido um ano da data do óbito do segurado terá direito a esse benefício a partir da data do seu requerimento. 

No que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue.  Caso haja dependente inválido, o valor inicial da pensão por morte corresponderá a uma renda mensal equivalente a 100% do valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou daquela que o segurado teria direito se fosse aposentado. 

Com relação ao auxílio-reclusão e ao abono anual concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item subsequente.  O segurado empregado que, durante o ano de 2023, recebeu auxílio por incapacidade temporária por um período de oito meses consecutivos terá direito de receber do INSS um abono anual equivalente a 8/12 (oito doze avos) do valor do seu benefício.

Com relação ao auxílio-reclusão e ao abono anual concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item subsequente.  O dependente que se encontrar em gozo da pensão por morte faz jus ao recebimento do abono anual referente a esse benefício. 

Com relação ao auxílio-reclusão e ao abono anual concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item subsequente.  O auxílio-reclusão é uma espécie de benefício previdenciário que independe de período de carência.

Com relação ao auxílio-reclusão e ao abono anual concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item subsequente.  Caso o segurado recluso venha a contrair núpcias, sua esposa terá direito ao recebimento do auxílio-reclusão após a data do casamento. 

Com relação ao auxílio-reclusão e ao abono anual concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item subsequente.  O auxílio-reclusão é uma espécie de benefício previdenciário devido ao segurado do RGPS que for recolhido à prisão, e consiste em uma renda equivalente a meio salário mínimo. 

Para fins de cálculos concessórios do BPC/LOAS, é autorizada a dedução da renda mensal bruta familiar de gastos com saúde que não sejam disponibilizados gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde que sejam de natureza contínua e comprovadamente necessários à preservação da saúde e da vida. 

Malu não faz jus ao benefício, pois o BPC/LOAS é um benefício assistencial destinado a idosos com idade igual ou superior a 65 anos. 

O requerimento do BPC/LOAS deve ser feito, prioritariamente, de forma presencial, nas Agências da Previdência Social, e independe de inscrição do requerente no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).