Questões de Concursos Públicos - CESPE / CEBRASPE

O salário-maternidade será devido a Mateus durante 120 dias, a contar de 13/2/2023.

Em caso de desemprego de Ana Júlia e Pedro, o direito ao salário-família cessa automaticamente. 

Ana Júlia não faz jus ao salário-família em relação a Fernanda, por já estar em gozo do auxílio por incapacidade temporária. 

Ana Júlia e Pedro não poderão receber conjuntamente o salário-família em relação a Fernanda. 

O valor da cota do salário-família por dependente deve corresponder àquele estabelecido pela portaria ministerial vigente no mês do pagamento (fato gerador). 

Ana Júlia e Pedro têm direito ao salário-família em relação a Ricardo. 

Pedro faz jus ao salário-família em relação a Fernanda, desde que observe a carência de 10 contribuições mensais. 

Com relação ao abono anual, julgue o item subsequente.  O abono anual corresponde ao valor da renda mensal do benefício no mês de dezembro ou no mês da alta ou da cessação do benefício, para o beneficiário que recebeu auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão, na forma da legislação previdenciária. 

Com relação ao abono anual, julgue o item subsequente.  O beneficiário receberá sempre o valor cheio do abono anual, ainda que o pagamento de benefício tenha ocorrido por período inferior a 12 meses dentro do mesmo ano. 

Com relação ao abono anual, julgue o item subsequente.  O abono anual não se confunde com o 13.º salário ou com a gratificação natalina.