Questões de Concursos Públicos - Avança SP

No que se refere aos fundamentos da República Federativa do Brasil (CF, art. 1°), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – dignidade da pessoa jurídica. II – cidadania. III – desenvolvimento nacional. 

Nas suas relações internacionais, o Brasil regese pelos seguintes princípios, EXCETO: 

No que tange aos direitos e garantias individuais previstos na Constituição Federal, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato. II – Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento humano e degradante. III – Homens e mulheres são relativamente iguais em direitos e obrigações. 

De acordo com o artigo 20 da Constituição Federal, são bens da União, EXCETO: 

Sobre a estabilidade do servidor público, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. II – O servidor público estável perderá o cargo em virtude de sentença de primeira instância. III – O servidor público estável perderá o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada a ampla defesa. 

O artigo 155 (caput) do Código Penal dispõe sobre o crime de furto. Assinale a alternativa que apresenta a penalidade correta para tal delito:

“Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”. A descrição acima refere-se a qual crime previsto no Código Penal? 

“Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte”. A descrição acima refere-se a qual delito previsto no Código Penal? 

“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”. A descrição acima refere-se a qual crime previsto no Código Penal? 

“Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida”. A descrição acima refere-se qual delito previsto no Código Penal?