Questões de Concursos Públicos - Avança SP

No que tange as penas restritivas de direitos previstas na lei nº 13.869/2019 (Abuso de autoridade), podem ser aplicadas:

Estabelece o Código Civil que são considerados absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de: 

Dispõe o artigo 4º da lei 13.869/2019 sobre os efeitos da condenação. Analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime, devendo o juiz, a requerimento do ofendido, fixar na sentença o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos por ele sofridos. II – a perda do cargo, do mandato ou da função pública. III – a inabilitação para o exercício de cargo, mandato ou função pública, pelo período de 1 (um) a 3 (três) anos.

Dispõe o artigo 145, do Código de Trânsito Nacional que para habilitar-se na categoria D, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos, EXCETO: 

Dentre as diversas competências específicas das guardas municipais, respeitadas as competências dos órgãos federais e estaduais, podemos destacar, EXCETO: 

A crise convulsiva caracteriza-se pela perda repentina de consciência, acompanhada das contrações musculares violentas. Dentre os primeiros socorros, importante tomar algumas providências. Assinale a alternativa que prevê um procedimento que NÃO deve ser adotado. 

São princípios mínimos de atuação dos guardas municipais, EXCETO: 

Segundo o expressamente previsto no artigo 10º do Estatuto Geral das Guardas Municipais, lei nº 13.022/2014, são exigidos requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal, dentre eles, podemos destacar, EXCETO:

A palavra “algumas”, utilizada no texto, é um pronome:

Após o surto da doença causada pelo novo coronavírus, um navio permaneceu em quarentena em um porto, em virtude do risco da doença se espalhar com mais rapidez. Referido navio ficou atracado em que país?