#9951
Órgão:
Agência Espacial Brasileira
Matéria:
Legislação Geral Federal
Assunto: Lei nº 14.946/2024 - Normas Aplicáveis a Atividades Espaciais Nacionais
Julgue o item a seguir de acordo com a Lei nº 14.946 de 2024, que institui normas aplicáveis a atividades espaciais nacionais.
O operador espacial civil poderá atuar no Brasil ou no Mercosul e executar atividades espaciais civis se possuir as devidas licenças e autorizações.
O operador espacial civil poderá atuar no Brasil ou no Mercosul e executar atividades espaciais civis se possuir as devidas licenças e autorizações.
Explicação (Assistente Virtual)
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