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#9361 2019 - Médico (Pref Carnaíba)/PSF

Órgão: Prefeitura Municipal de Carnaíba

Matéria: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Não classificado

A Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, reformulou a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). À época de sua publicação, foi motivo de muitas críticas e debates em virtude das mudanças introduzidas. A respeito da PNAB, todas as afirmações abaixo são verdadeiras, EXCETO:

A O Agente Comunitário de Saúde (ACS) não mais faz parte da equipe mínima de Saúde da Família.

B O número de ACS por equipe de Saúde da Família deverá ser definido de acordo com a base populacional, os critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos, de acordo com a definição local.

C O número máximo de pessoas coberta por ACS é de 750.

D A carga horária do ACS deve ser de, obrigatoriamente, 40 horas semanais.

E O ACS da Estratégia de Saúde da Família poderá estar vinculado a, apenas, 1 (uma) equipe de Saúde da Família no SCNES vigente.

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