A Restringir o uso de abordagens ineficientes de tratamento comunitário.

B Regulamentar o papel dos pacientes e familiares no processo de tratamento e reabilitação.

C Garantir o acesso prioritário dos pacientes psiquiátricos a serviços clínicos em hospital geral.

D Fechamento de hospitais psiquiátricos para transformar os espaços em parques públicos.

E Desincentivar a institucionalização de pacientes em hospitais psiquiátricos.