A Antes do lançamento dos efluentes líquidos em corpo receptor os mesmos devem ser submetidos ao tratamento em sistema provido de licença ambiental.

B Independente de licenciamento ambiental, os efluentes líquidos deverão ser tratados por sistema de fossa séptica e filtro aeróbio.

C Quando não houver fossa séptica os efluentes líquidos deverão ser lançados no sistema da rede pluvial pública.

D Em casos de ausência de curso hídrico, os efluentes líquidos deverão ser lançados no solo.

E Os efluentes líquidos podem ser lançados em curso hídrico, uma vez que, não há necessidade de estudo hidrológico do corpo hídrico receptor.