#7949 2025 - Guarda Municipal (Pref Porto Alegre)
Matéria: Direitos Humanos
Assunto: Do Acesso à Terra e à Moradia Adequada (arts. 27 a 37 da Lei nº 12.288/2010)

De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende a fundação e a manutenção, por iniciativa privada, de instituições beneficentes ligadas às respectivas convicções religiosas.
( ) O Poder Executivo Federal elaborará e desenvolverá políticas públicas especiais voltadas para o desenvolvimento sustentável dos remanescentes das comunidades dos quilombos, respeitando as tradições de proteção ambiental das comunidades.
( ) Os agentes financeiros, públicos ou privados, promoverão ações para viabilizar o acesso da população negra aos financiamentos habitacionais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Explicação (Assistente Virtual)

Primeiro você deve responder a questão para ver a explicação.

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ESTUDE DE GRAÇA