#7938
2025 - Guarda Municipal (Pref Porto Alegre)
Matéria:
Direito Constitucional
Assunto: Não classificado
O art. 5º da CRFB, que trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, entre outras garantias fundamentais, dispõe que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. Assinale a alternativa que apresenta uma situação que NÃO se enquadra no disposto pelo artigo.
Explicação (Assistente Virtual)
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