#7918
2025 - Guarda Municipal (Pref Porto Alegre)
Matéria:
Direito Constitucional
Assunto: Não classificado
Em alguns casos, familiares podem não cuidar adequadamente das crianças e dos adolescentes, os quais são membros da família que necessitam de mais atenção. Para protegê-los da falta de atenção e cuidados, de agressões, da falta de acesso à educação, saúde, entre outras questões fundamentais, existem leis apropriadas. Qual é a legislação específica para aplicação nos casos mencionados?
Explicação (Assistente Virtual)
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