Tendo como base o Artigo 27 da LDB, pode-se entender que o processo didático, em que se realizam as aprendizagens, fundamenta-se em diretrizes que assim delimitam o conhecimento para o conjunto de atividades. Nesse artigo, os conteúdos curriculares da Educação Básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes: 
 
I. A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.
 
II. Consideração das condições de escolaridade dos estudantes em cada estabelecimento.
 
III. Orientação para o trabalho. 
 
IV. Estímulo ao lazer e ao emprego.
 
V. Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais. 
 
Estão CORRETOS, apenas, os itens