A O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

B A racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.

C O planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.

D A proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas.

E O controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.