Segundo a Portaria Ibama nº 1.369/2020, que Institui, no âmbito do Ibama, a Equipe Nacional de Instrução de processos de apuração de infrações ambientais, regulamenta o seu funcionamento, dispõe sobre normas procedimentais complementares e dá outras providências, responda:

 

O integrante da Equipe Nacional de Instrução (Enins) ficará suspenso, independentemente de qualquer formalidade, se ocupar o cargo de coordenador da Coordenação de Apuração de Infrações Ambientais (Ciam) ou estar no exercício deste como substituto.