Segundo a Portaria Ibama nº 1.369/2020, que Institui, no âmbito do Ibama, a Equipe Nacional de Instrução de processos de apuração de infrações ambientais, regulamenta o seu funcionamento, dispõe sobre normas procedimentais complementares e dá outras providências, responda:

 

Um servidor da Enins, lotado em uma Superintendência do Ibama, está enfrentando dificuldades no cumprimento de suas funções e há indícios de que ele não está atendendo aos critérios técnicos exigidos para integrar a Enins.

 

Nesse caso, caberá ao diretor da unidade na qual o servidor está lotado recomendar à Presidência do Ibama a exclusão de integrante da Enins.