A no caso de anomalias do recém-nato, os hospitais são obrigados a manter registros das intercorrências do nascimento, mas não devem colocar essas informações na declaração de nascimento, o que visa resguardar o estabelecimento do vínculo família-bebê.

B o ECA prevê assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós–natal, exceto nos casos em que a gestante manifeste o desejo de entregar o filho para adoção;

C os hospitais são obrigados a criar condições de permanência integral para a mãe ou outro familiar do sexo feminino.

D deve ser garantido o direito de amamentação, mesmo quando a mãe estiver submetida à medida privativa de liberdade.

E a criação de espaço para alojamento conjunto é uma prerrogativa dos hospitais.