#6231
Assunto: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Controle de Constitucionalidade

Julgue o item a seguir conforme jurisprudência dos Tribunais Superiores.

 

Não se admite a intervenção como amicus curiae de instituição de caráter abrangente, composta exclusivamente por advogados, cujo interesse subjetivo guarda relação apenas com o julgamento favorável a uma das partes.
Explicação (Assistente Virtual)

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