#6230
Matéria:
Direito Constitucional
Assunto: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Julgue o item a seguir conforme jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Testemunhas de Jeová, quando maiores e capazes, têm o direito de recusar procedimento médico que envolva transfusão de sangue, com base na autonomia individual e na liberdade religiosa.
Testemunhas de Jeová, quando maiores e capazes, têm o direito de recusar procedimento médico que envolva transfusão de sangue, com base na autonomia individual e na liberdade religiosa.
Explicação (Assistente Virtual)
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