Julgue o item que segue com base no Provimento Nº 149 de 30/08/2023, que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/ CN/CNJ-Extra), que regulamenta os serviços notariais e de registro.

 

Encerrado o procedimento de aposição de apostila e constatado erro, a autoridade apostilante deverá, sem custo para o solicitante, refazer o procedimento para a aposição de outra apostila, inutilizando o primeiro ato.