#6058
2024 - Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual (MPA)/Direito
Matéria:
Direito Constitucional
Assunto: Histórico das Constituições no Brasil
Trata-se do texto constitucional do Brasil que ficou conhecido como 'Polaca', em decorrência da influência da Constituição da Polônia fascista. Tal documento manteve na prática a separação dos poderes, no entanto, os Poderes Legislativo e Judiciário foram esvaziados em decorrência do autoritarismo. O documento constitucional referido no texto acima é a Constituição de
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