A O juiz apreciará a prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento.

B O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo‑lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório.

C Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.

D A produção antecipada da prova previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta.