A apenas municípios podem se consorciar, alcançando o objetivo de desenvolvimento regional e local.

B não podem ser realizados na área da saúde, uma vez que já há mecanismos de cooperação entre os entes dispostos pelo Sistema Único de Saúde.

C podem ser formados por entes da mesma esfera de governo ou de esferas diferentes, caracterizando-se como interfederativos.

D devem ser relacionados à prestação de serviços públicos, sendo vedada a modalidade para realização de obras públicas.

E pressupõe a participação de um ente não governamental para a execução das ações previstas no protocolo de intenções.