A Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.

B Participar na formulação e na implementação das políticas de saneamento básico.

C Participar na formulação e na implementação das políticas relativas às condições e aos ambientes de trabalho.

D Definir e coordenar os sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade.

E Promover a descentralização para os municípios dos serviços e das ações de saúde.