A for proferida por juiz impedido ou suspeito.

B for fundada em erro de fato verificável por meio de perícia.

C o autor obtiver prova nova cuja existência ignorava ou de que não pôde fazer uso, que, em conjunto com outras provas periciais, seja capaz de lhe assegurar pronunciamento favorável.

D ofender a coisa julgada, o direito adquirido ou o ato jurídico perfeito.

E resultar de dolo ou coação da parte vencedora em detrimento da parte vencida ou, ainda, de simulação ou colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei.