#5340
2025 - Analista Judiciário (TRT 6ª Região)/Judiciária/"Sem Especialidade"
Matéria:
Direito Constitucional
Assunto: União: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988)
Considere:
I. Direito civil, processual, tributário e financeiro.
II. Proteção à infância e à juventude.
III. Sistemas de poupança, captação e garantia da poupança popular.
IV. Organização do sistema nacional de emprego e sobre custas dos serviços forenses.
V. Desapropriação.
Compete privativamente à União legislar, dentre outras matérias, sobre o contido APENAS nos itens
I. Direito civil, processual, tributário e financeiro.
II. Proteção à infância e à juventude.
III. Sistemas de poupança, captação e garantia da poupança popular.
IV. Organização do sistema nacional de emprego e sobre custas dos serviços forenses.
V. Desapropriação.
Compete privativamente à União legislar, dentre outras matérias, sobre o contido APENAS nos itens
Explicação (Assistente Virtual)
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